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Ok, Brasil independente. Mas e a SOBERANIA?


Esse dia 7 próximo marca o bicentenário da independência do Brasil. A pergunta de um trilhão de dólares é sobre o que há, exatamente, para se comemorar. Em outras palavras, será o país chamado Brasil independente de fato ou apenas de direito? Ou ainda: podemos dizer que seja um país soberano?


Nos parece que “Independência” tem a ver, em linhas gerais, com o Estado ser governado por agentes políticos e instituições internas, e não as de um outro país, como era o caso do Brasil antes de 1822, quando o Reino de Portugal comandava este território ainda como colônia. A Independência nesse caso significa livrar-se do domínio de outro país, chamado nessa relação de metrópole. Sobre isso não há nenhuma dúvida, o Brasil não é governado por Portugal nem, formalmente, por algum outro país. Temos instituições próprias, fomos um império, hoje somos uma república federativa, alternando períodos de ditadura e “ditamole”, democracia de baixos teores, para poucos, mais simbólica que real.


Pois bem, a questão da soberania parece exigir reflexões mais complexas. Ela implica na pergunta: “quem de fato manda?” Lembremos da relação soberano-vassalo, que comandava a política feudal na Europa medieval, quando um nobre devia obediência a outro nobre reconhecido como encarnação do poder político constituído, o “soberano”. Assim, quando perguntamos se o Brasil é um país soberano, a pergunta é se quem manda no Brasil são realmente os brasileiros e brasileiras, sendo isso reconhecido pelas demais nações no jogo internacional.

Desde o ponto de vista formal, se pode dizer que sim, porque o governo e todos os poderes da República emanam da vontade popular através das eleições. Mas a questão do poder é muito maior do que a dimensão formal. Na verdade a dimensão formal é uma pequena parte do jogo do poder, talvez o mero verniz ou “embalagem” da coisa toda. Vejamos, por exemplo, o Congresso Nacional: em princípio são os representantes legítimos do povo, mas na prática parecem apenas buscar a legitimidade do voto popular para, na verdade, trabalhar para oligarquias tanto nacionais quanto internacionais, os donos do real poder, os verdadeiros “soberanos”. Ora, sabemos que há mais poderes que apenas a trindade sagrada do legislativo, executivo e judiciário. Impossível não levar em conta os poderes econômico, da comunicação (mídia), militar e religioso. E acima deles todos (embora em estreita relação carnal), paira a sombra monstruosa do capital transnacional.


Nesse sentido, pensar em soberania parece pensar em algo obsoleto. Black Rock, Bayer/Monsanto, Walmart, Apple, Nestlé, redes de bancos, etc, é que seriam os soberanos reais desse jogo, mais do que os poderes nacionais constituídos, mais do que as oligarquias nacionais associadas, mais do que a população em geral. Num mundo em que essas corporações acumulam valores maiores do que o PIB de dezenas, centenas de estados-nação, qual o real poder e soberania desses países diante de tais ciclopes corporativos? E do Brasil?


Voltando à importante efeméride, pra arrematar, decidimos soberanamente receber a visita do coração de Dom Pedro, depositado num vidro arredondado e recebido com honra de “chefe de Estado”. Os menos reverentes apelidaram a relíquia de “compota de coração”. Diz-se que o desejo do antigo imperador era o de jamais sair de Portugal. Nesse caso, nosso herói da independência não atingiu soberania sequer no além-túmulo. É provável que, como ele, nunca tenhamos sido, de fato, soberanos.

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1 Comment


Erich Engels Silva
Erich Engels Silva
Sep 05, 2022

Uma reflexão bastante necessária nesses últimos tempos.

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